Projeto institui a arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos para distribuição controlada pelas Unidades Básicas de Saúde da capital Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (21/08) o parlamento aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 326/2021, que institui no município de Manaus o programa “Farmácia Solidária”. De autoria […]
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Matéria retornará ao plenário para última discussão antes de seguir para sanção Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (21/08), o Projeto de Lei do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que pretende adequar o carne do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em formato braile. A matéria retornará para última discussão […]
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Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é estabelecer mecanismos de prevenção para uma doença que tem prejudicado de forma silenciosa e dolorosa as mulheres O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que propõe a criação do plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose na cidade de Manaus, foi […]
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O vereador reconhece o trabalho desenvolvido pelo homenageado durante a pandemia da Covid-19 O vereador Jander Lobato (PP), homenageou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, com a Outorga da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Evento foi na manhã desta sexta-feira (18/8), na CMM. Durante o […]
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As duas organizações vão atuar juntas para atender as demandas do consumidor na capital e região metropolitana O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) e a diretora-presidente do Procon municipal, Dra. Onilda Abreu, reuniram nesta quarta-feira (16/08), para articular as tratativas para a parceria. […]
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O PL propõe a inclusão da “Semana da Alimentação Consciente” no calendário oficial do município de Manaus Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) nº 465/2021, de autoria do vereador Peixoto (Agir) que propõe a inclusão da “Semana da Alimentação Consciente” no calendário […]
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Aulas iniciam no dia 1º de setembro pela plataforma; quatro novas áreas, incluindo uso de “stories” nas redes, farão parte da grade A Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está com inscrições abertas para 95 cursos em formato à distância até o dia 31 de agosto. Quatro novas áreas […]
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Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito David Almeida Na ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira (07/08), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 408/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a prioridade para marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com […]
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Os postos de vendas deverão receber e armazenar os pneus inservíveis para posterior retirada dos fabricantes De autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), o Projeto de Lei (PL) nº 121/2023, estabelece que todos os postos de venda de pneus localizados em Manaus, deverão receber, obrigatoriamente, os pneus usados, considerados inservíveis, dos clientes que comprarem pneus […]
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Iniciativa visa garantir a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência nos espaços de lazer da cidade Em sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (14/08), o vereador Professor Samuel (PL) defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 240/2022 que propõe a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em espaços […]
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