Vereadores da CMM deliberaram 13 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (10/07)

Os PLs foram encaminhados para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (10/07), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram 13 Projetos de Lei. Os PLs deliberados tratam, entre outros assuntos, sobre a criação de salas sensoriais para pessoas neurodivergentes, além da garantia […]

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Projeto que iguala salário-base de servidores da CMM ao mínimo nacional não gera impactos ao orçamento

Mudança beneficia servidores que recebiam menos de R$ 1.320, garantindo direitos previdenciários O Projeto de Lei 390/2023, que propõe aumentar os salários-base de Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), marco histórico em tramitação na gestão do presidente Caio André (PSC), não representa aumento na verba de gabinete e não traz impactos […]

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Vereadores da CMM votam 27 Projetos de Lei em Sessão Plenária desta quarta-feira (05/07)

Parlamentares deliberaram proposituras e discutiram pareceres das comissões da Casa Legislativa Os parlamentares da 18ª Legislatura votaram, na Sessão Plenária desta quarta-feira (05/07), 27 Projetos de Lei, entre deliberações, discussões e votações de pareceres das comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre as proposituras debatidas, estavam os pareceres favoráveis da 3ª Comissão de Finanças, […]

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Comissão de Saúde da CMM recebe representantes da Semsa para balanço de ações do quadrimestre

Dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde são referentes ao período de janeiro a abril deste ano A 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (06/07), durante uma audiência pública, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para uma prestação de contas das ações do órgão durante […]

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Na gestão Caio André, CMM faz ‘reparação histórica’ ao tramitar Projeto que iguala salário-base ao valor do mínimo de R$ 1.320

Nos moldes de hoje, parte dos servidores da CMM recebe cerca de R$ 500 como vencimento-base, implicando em problemas de recolhimento com INSS O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria da […]

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