O PL facilitará o dia a dia dos servidores além de colaborar com a economia aos cofres públicos e preservação do meio ambiente Na manhã desta segunda-feira (19/06), o Projeto de Lei (PL) 237/2023 de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e tem como objetivo a criação […]
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O projeto foi aprovado por 28 parlamentares, sem nenhum voto contrário De autoria do vereador e presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), o Projeto de Lei (PL) 277/2023, torna obrigatória a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais com capacidade superior a […]
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Presidente da CMM, vereador Caio André, reconheceu a importância dos aprendizes para o andamento dos trabalhos da Casa A Câmara Municipal de Manaus (CMM) lançou, nesta sexta-feira (16/06), um plano de ação voltado para o desenvolvimento dos estagiários da Casa Legislativa. A apresentação foi feita pelo presidente da CMM, vereador Caio André (PSC) e reuniu […]
Continue Reading“As artes marciais têm se mostrado muito importantes para o autocontrole e disciplina, além de serem práticas benéficas à saúde, como qualquer outro esporte”, afirma o vereador O Projeto de Lei (PL) de n° 365/2022 de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota) teve o parecer favorável na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL institui […]
Continue ReadingA criação do Prato Cheio beneficiará famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional A Indicação 471/2023 de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que solicita a implantação de um Restaurante Popular Prato Cheio no Bairro Colônia Oliveira Machado foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O Prato Cheio beneficia famílias […]
Continue ReadingProjeto de Lei dispõe que os impostos sobre o ITBI poderão ser parcelados em até 60 vezes Foi deliberado nesta quarta-feira (14/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que possibilita o parcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]
Continue ReadingApoiador da causa, Peixoto visa chamar a atenção para o uso da bicicleta em Manaus Incentivador do uso da bicicleta, seja pela melhoria da mobilidade urbana ou pela prática esportiva, o vereador Peixoto (Agir36) esteve reunido, na tarde desta quarta-feira com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), por […]
Continue ReadingProjeto de Lei dispõe que os impostos sobre o ITBI poderão ser parcelados em até 60 vezes Foi deliberado nesta quarta-feira (14/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que possibilita o parcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]
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Proposta apresentada pela vereadora professora Jacqueline agora aguarda votação em plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (14/06), o parecer favorável ao Projeto de Lei 019/2023, apresentado pela vereadora professora Jacqueline (União Brasil), que institui o mês Março Azul Marinho para campanhas […]
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A “Lei IAN” tem por objetivo garantir acolhimento às mulheres que tenham sofrido perda gestacional, para que possam ficar em locais separados das gestantes e puérperas nas maternidades Foi deliberado na manhã desta quarta-feira (14/06), o Projeto de Lei (PL) nº 308/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui a obrigatoriedade de reserva […]
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