Após a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso da Enfermagem, uma resposta coesa e estratégica tem se desenhado no Congresso Nacional, com o objetivo de reverter as medidas consideradas prejudiciais pela Suprema Corte. Tanto parlamentares quanto o sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem estão intensificando esforços para apoiar iniciativas que buscam restabelecer as conquistas da categoria.
Dentre as ações já em andamento, destaca-se o anúncio do deputado Mauro Benevides Filho, que planeja apresentar um Projeto de Lei visando revisar as decisões do STF sobre o Piso da Enfermagem. A argumentação de que a Corte não possui competência para legislar sobre essa matéria tem ganhado respaldo na Câmara dos Deputados, indicando um possível avanço nesse sentido.
Paralelamente, o senador Fabiano Contarato protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de reverter as alterações consideradas inadequadas pelo STF na Lei do Piso da Enfermagem. Essa proposta recebeu amplo apoio no Congresso, sinalizando um caminho promissor para sua aprovação.
Em uma sincronia de esforços, o deputado federal Bruno Farias informou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a aprovar uma proposta que inclui a definição da jornada de trabalho na legislação do Piso da Enfermagem. Essa medida visa prevenir interferências futuras do STF nesse aspecto da legislação.
Sandro André, presidente do Coren-AM, ressaltou a união da enfermagem diante do descaso enfrentado ao longo dos anos na busca por um piso salarial. Ele afirmou: “Todas essas manifestações refletem a indignação e revolta perante todo descaso sofrido pela enfermagem durante anos de luta na conquista por um piso salarial. A enfermagem vai se unir ainda mais e vamos transformar toda essa revolta em ações efetivas e concretas para que a lei do piso salarial seja respeitada. Manteremos a perseverança na luta pelo piso salarial, o momento é de unidade”.
As movimentações no Congresso Nacional evidenciam uma resposta vigorosa e coordenada à decisão do STF, destacando um compromisso sério em restabelecer os direitos da enfermagem. A mobilização política e o respaldo das diferentes instâncias do governo sinalizam um caminho positivo rumo à reversão desse retrocesso, reafirmando a determinação de encontrar uma solução justa para a categoria.
Assessoria de Comunicação Coren-AM.
