A “Lei IAN” tem por objetivo garantir acolhimento às mulheres que tenham sofrido perda gestacional, para que possam ficar em locais separados das gestantes e puérperas nas maternidades
Foi deliberado na manhã desta quarta-feira (14/06), o Projeto de Lei (PL) nº 308/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional – Lei IAN.
O objetivo do projeto é garantir que mães em situação de perda gestacional possam ser acolhidas com a devida atenção nas maternidades da cidade. O PL segue agora para segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus(CMM).
De acordo com o parágrafo único do projeto, será garantido às mulheres que tenham sofrido perda gestacional a internação em espaço separado das gestantes e puérperas com identificação adequada, além de atendimento por profissionais que inclua um psicólogo, também em casos de morte após nascimento do bebê.
Para a vereadora, essa questão deve ser vista com atenção por parte das maternidades. “Ouvi relatos de mães que tiveram que ficar dentro de uma maternidade após perder o seu bebê, no mesmo espaço com outras mães e seus filhos vivos. É muito complicado e só sabe essa dor que passa por ela. É uma questão de empatia e respeito”, ressaltou Carratte.
Lei IAN – O Projeto de Lei, pretende homenagear o Instituto Amor Nosso – IAN, criado em 2017 em homenagem ao anjo Ian Gael e atua como grupo de apoio às perdas gestacionais, neonatais e infantis na cidade de Manaus, bem como luta por políticas públicas que promovam a dignidade.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
