O projeto de lei de autoria da vereadora Glória Carratte visa criar mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania para a população idosa de Manaus
Durante a ordem do dia desta segunda-feira (16/10), o Projeto de Lei (PL) N. 171/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), teve o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovado e encaminhado à 20º Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. O PL institui Ações Municipais Integradas Intituladas ‘De Volta ao Trabalho’, direcionada à população idosa no município de Manaus.
O projeto consiste em um conjunto de políticas públicas dirigidas à reinserção das pessoas idosas no mercado de trabalho, criando mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania direcionada ao grupo.
“Sabemos que muitos idosos têm medo de se apresentarem novamente ao mercado de trabalho e acabam excluindo-se voluntariamente, pensando que somente os mais jovens podem exercer determinadas funções, o que não é verdade”, ressaltou a autora.
De acordo com o documento, o parágrafo único do projeto trata sobre todas as oportunidades de trabalho cadastradas, remuneradas ou não, levando em consideração as condições físicas, intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, respeitando sua condição de idade.
O projeto de lei foi subscrito pelos vereadores Lissandro Breval (Avante), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Agir), prof. Samuel (PL), Raiff Matos (DC) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).