Presidente Roberto Cidade assina termo de cooperação com a Câmara de Borba para revisão da Lei Orgânica do município
A partir deste mês de abril, os vereadores de Borba (distante a 210 quilômetros de Manaus) poderão iniciar os trabalhos de revisão e atualização da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Casa legislativa, com apoio dos servidores do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O termo de cooperação técnica para realização dos trabalhos foi assinado, esta semana, pelo presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e pela presidente da Câmara Municipal de Borba, vereadora Enfermeira Tatiana Franco (UB), além do vice-prefeito, Toinho Cidade (Republicanos), e pelo diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino.
“Para a Assembleia, é uma grande satisfação ser o instrumento que vai impactar positivamente na vida da população. Nosso objetivo é que todos os municípios e as Câmaras Municipais do interior possam se atualizar e acompanhar a contemporaneidade. Com a atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos, com certeza, os entes públicos contribuirão com mais qualidade para melhorar a vida da população”, afirmou.
A vereadora Enfermeira Tatiana agradeceu o apoio do Poder Legislativo estadual na realização desse trabalho tão necessário. “Temos a grata alegria de sermos a primeira Câmara Municipal a assinar o termo técnico de cooperação para a revisão da nossa Lei Orgânica em 2025. Há muitos anos estávamos precisando dessa atualização e, agora, com o auxílio da Aleam, por meio do CCOTI, teremos. Agradeço ao presidente Roberto pela atenção com o legislativo do interior do Estado”, declarou.
Oportunizar a revisão, atualização e modernização das legislações que devem nortear a gestão das prefeituras e os trabalhos das Câmaras municipais é um dos principais legados da gestão do deputado Roberto Cidade, como presidente da Aleam.
Na semana passada, durante a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), foram entregues os Regimentos Internos das Câmaras de Beruri e Santa Isabel do Rio Negro, além das Leis Orgânicas de Anori, Boca do Acre e Santo Antônio do Içá.
Segundo Vanderlei Alvino, diretor do CCOTI, órgão responsável pelo suporte técnico-jurídico e acompanhamento às Câmaras Municipais no processo de revisão, garantido que as legislações estejam alinhadas com as Constituições Federal e Estadual, muitas leis e regimentos estavam há décadas desatualizados, o que compromete a governança local.
“Nossa missão é promover a revisão das Leis Orgânicas e Regimentos Internos em um processo que inclui Audiências Públicas e ampla participação popular. Isso permite que os municípios modernizem suas legislações, atendendo às necessidades contemporâneas”, opinou.
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Presidente Roberto Cidade irá liderar comitiva de parlamentares para debater sobre o ‘tarifaço americano’ com a Suframa e a Sedecti
Para aprofundar o debate sobre os riscos e as oportunidades que o “tarifaço do governo Trump” pode gerar na economia amazonense, especialmente sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá liderar uma comitiva de parlamentares estaduais, junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
“Minha proposta é que tenhamos uma audiência com o superintendente Bosco Saraiva, da Suframa, e com o secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, para que possamos entrar nesse debate com conhecimento. Precisamos ser propositivos, ver o planejamento que, tanto a Suframa quanto a Sedecti, tem para aproveitar as oportunidades deste momento. A ZFM tem que sair na frente. Precisamos conversar com todos os agentes do setor sobre esse momento que impacta a vida de todos. Esse é um debate extremamente importante e nós precisamos estar atentos para as oportunidades”, declarou.
Além das medidas do governo dos Estados Unidos, o deputado presidente quer debater com a Suframa sobre a expansão do parque industrial da Zona Franca para os limites da rodovia AM-010. De acordo com o parlamentar, é oportuno que se avalie quais os investimentos são necessários e agir rapidamente para que mais empresas se sintam atraídas a se instalarem no Polo Industrial de Manaus (PIM).
“O PIM tem apresentado um crescimento exponencial, tem batido todos os recordes, mas, infelizmente, não tem mais para onde expandir. Manaus abriga hoje muitas indústrias, porém se quisermos que outras empresas invistam aqui, nós precisamos nos preparar para o futuro. Esse ‘tarifaço americano’ tende a fazer com que as indústrias europeias e asiáticas queiram ir para outros lugares. Por que não o Brasil? Por que não a ZFM? Mas, para isso, precisamos planejar, melhorar a estrutura, ter energia boa, internet de qualidade”, opinou.
Para Cidade, além do PIM pujante, a geolocalização de Manaus, do Amazonas, favorece a atração de novas empresas.
“Se a gente planejar a Zona Franca de Manaus agora, tenho certeza de que nós vamos colher esses frutos lá na frente. Devemos aproveitar essa oportunidade do ‘tarifaço’ e fazer com que as indústrias que estão lá na Ásia e na Europa venham para o Brasil. A ZFM está estrategicamente localizada. Manaus é o local mais próximo para os Estados Unidos. Tenho certeza de que, se soubermos aproveitar as oportunidades, a ZFM tem mais a ganhar do que a perder”, finalizou.
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Aguarda sanção governamental proposta do deputado Roberto Cidade que amplia a proteção de grávidas contra a contaminação por arboviroses
A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes, em âmbito estadual, aguarda sanção governamental para ser efetivada pela saúde do Estado. O PL nº 159/2024, que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares estaduais no dia 2 de abril, prevê a ampliação da proteção das grávidas, sobretudo, devido à tendência de aumento no número de casos relacionados às arboviroses nos próximos meses.
“As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam ameaças significativas à saúde pública. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas às arboviroses, que podem levar a complicações sérias, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika. Com esse cenário preocupante, é importante que sejam adotadas medidas de prevenção e controle mais eficazes”, destacou o presidente.
Conforme a proposta de Cidade, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além disso, a rede pública de saúde deve fornecer às gestantes, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.
Nesse sentido, as gestantes que procurarem o sistema público estadual de saúde serão registradas e monitoradas até o parto e no pós-parto a fim de que tenham o devido acompanhamento para prevenção e tratamento das arboviroses.
“As medidas de prevenção estabelecidas na nossa proposta têm o objetivo de oferecer informações e orientações às gestantes, de modo a reduzir a infecção pelas arboviroses, diminuindo a incidência de patologias que afetem as mães e os bebês em desenvolvimento”, reforçou.
Boletim epidemiológico
Conforme o Informe Epidemiológico das Arboviroses no Amazonas, divulgado no dia 3 de abril, pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), unidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), o Estado registrou de 1º de janeiro até o dia 3 de abril, 6.374 notificados casos suspeitos de arboviroses, sendo 1.865 para dengue, 50 para chikungunya, 31 para febre de Mayaro e cinco para zika. Foi registrado um óbito por dengue.
Na lista de municípios do Amazonas com maior quantidade de casos notificados para arboviroses de 1º de janeiro a 3 de abril de 2025, estão: Manaus (1.308), Ipixuna (484), Envira (476), Jutaí (417), Guajará (373), Benjamin Constant (368), Atalaia do Norte (346), Tabatinga (345), Tefé (310), Eirunepé (246), Manacapuru (236) e Tonantins (227).
Entre as medidas necessárias para combater os focos de dengue estão:
• Limpeza de quintais;
• Evitar o acúmulo de matéria orgânica;
• Uso de repelentes;
• Esvaziar garrafas PET, potes e vasos;
• Guardar pneus em locais cobertos;
• Limpeza das calhas de casa;
• Manter a caixa d’água, tonéis e outros reservatórios de água bem fechados;
• Amarrar bem os sacos de lixo.
Entre os sintomas mais comuns associados a dengue estão:
• Febre alta;
• Dor no corpo e nas articulações;
• Dor atrás dos olhos;
• Mal-estar;
• Dor de cabeça;
• Manchas vermelhas no corpo.
(*) Com informações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)
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Segue em tramitação na Aleam, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade que fortalece o empreendedorismo no interior do Estado
A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável, está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa e, em breve, após parecer das comissões técnicas, vai ao plenário Ruy Araújo para apreciação da totalidade dos deputados estaduais.
Oriunda do Projeto de Lei nº 95/2025, a iniciativa pretende estimular a criação de negócios baseados em soluções inovadoras e sustentáveis, com foco nas potencialidades locais, como biotecnologia, setor agroflorestal, turismo e economia digital; fomentar a qualificação técnica e empreendedora de jovens e adultos, por meio de cursos, workshops e capacitações práticas; e facilitar o acesso a recursos tecnológicos, como internet de alta velocidade, espaços de coworking e laboratórios de inovação.
“Precisamos criar e fortalecer os meios para que o empreendedorismo seja uma realidade no Amazonas. Na capital, essa é uma prática mais estabelecida. No entanto, no interior, precisa ser melhor utilizada. Acredito que, se dispusermos dos meios adequados, muito em breve teremos o empreendedorismo fortalecido e, consequentemente, a economia do Estado”, opinou.
O PL estabelece diretrizes gerais com o objetivo de promover a inovação tecnológica, o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável, respeitando as particularidades regionais. Com isso, a implementação e o funcionamento dos Centros de Inovação e Empreendedorismo precisam incentivar a instalação de hubs de inovação tecnológica em cidades estratégicas do interior do Amazonas e promover parcerias entre governo, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao empreendedorismo.
A propositura também visa a promoção de programas de incentivo à economia criativa e digital, visando à inclusão social e ao fortalecimento das comunidades locais, além da articulação de esforços para atrair investimentos públicos e privados voltados ao desenvolvimento de negócios inovadores.
Para viabilizar a implementação das diretrizes estabelecidas no PL, o Poder Executivo deverá realizar estudo de viabilidade para a concessão de incentivos fiscais a empresas e iniciativas vinculadas aos centros de inovação, além da adoção de mecanismos de financiamento público-privado, com possibilidade de captação de recursos de fundos nacionais e internacionais.
Ficará a cargo do Executivo estimular a integração com programas de inovação existentes em nível federal, como os do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A prioridade será a implantação de iniciativas de inovação nas cidades do interior, considerando critérios como potencial de impacto econômico e social, infraestrutura já existente para apoiar projetos de inovação e necessidades específicas das comunidades locais. O PL sugere que a supervisão e coordenação fiquem a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
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No Mês Azul, deputado Roberto Cidade destaca iniciativas de sua autoria que promovem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA
Abril é o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com o espectro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para leis e iniciativas de sua autoria que têm como foco a inclusão de pessoas com TEA.
“Sou pai atípico e sei o quanto as crianças e os adolescentes precisam ser assistidos, principalmente no começo da vida. Nesse começo, até conseguir um laudo atestando o TEA é complicado. Muitas são as barreiras e os desafios. No decorrer da minha trajetória como legislador, tenho procurado aprovar iniciativas que tornem a jornada de pais e responsáveis menos dolorosa e, mais do que isso, que torne a vida de pessoas com TEA mais saudável e inclusiva”, falou.
Nesse sentido, o deputado presidente lidera a iniciativa do Legislativo Estadual de implementar, ainda neste ano, o Centro de Inclusão Sensorial na Aleam. O Centro de Inclusão Sensorial ofertará atendimento médico ambulatorial, acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, odontólogos e demais especialistas necessários à fisiologia da recuperação motora para crianças e adolescentes com TEA e com Síndrome de Down.
Inicialmente, serão 200 vagas para servidores do Legislativo e seus dependentes, mas a expectativa é de que o número seja ampliado, gradativamente, para o público em geral no decorrer do ano.
“Essa Legislatura e a nossa presidência vão deixar como legado para a população um espaço com terapias e atendimentos direcionados para crianças e adolescentes com TEA. Será uma contribuição importantíssima para os pais, e sobretudo, para as crianças e adolescentes com autismo. Não somos a primeira Assembleia Legislativa do país com essa oferta, mas seremos a primeira da região Norte. Isso nos alegra e incentiva a fazer muito mais”, declarou o deputado presidente.
Leis de autoria de Cidade
Enquanto legislador, Cidade é autor da Lei nº 7.032/2024, que estabelece a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com TEA. Conforme a Lei, os novos sinais sonoros serão escolhidos pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE), juntamente com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais especializados. O sinal sonoro ou musical não poderá apresentar risco de pânico ou desconforto aos alunos com TEA.
Também são leis do parlamentar a Lei nº 6.259/2023, que estabelece que os estabelecimentos, públicos e privados, além de qualquer repartição pública, estão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs)
A Lei nº 6.001/2022, que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas; Lei nº 6.313/2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (co-autor); e a Lei nº 6.362/2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo às pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.
Abril Azul
O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar a população sobre o autismo, envolver a comunidade, trazer visibilidade e buscar uma sociedade mais consciente, menos preconceituosa e mais inclusiva.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas são autistas no mundo.
O TEA não é uma doença, mas sim uma forma diferente de funcionamento do cérebro. O autismo pode se manifestar de forma leve até uma forma mais severa.
O tratamento para autismo é personalizado e interdisciplinar. Terapias adequadas a cada caso podem ajudar as pessoas com TEA a melhorar a sua relação com o mundo. O diagnóstico de um profissional é dado apenas entre os 4 e 5 anos de idade.
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Em agenda de prestação de contas, deputado Roberto Cidade reafirma compromisso com o município de Autazes
Neste sábado, 12/4, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) cumpriu agenda de prestação de contas do mandato em Autazes (distante 267 quilômetros de Manaus) e reforçou seu compromisso com o município, por meio de emendas parlamentares e de intermediação junto ao Governo do Estado para melhorias na infraestrutura urbana.
Em Autazes, o parlamentar também cumpriu acompanhou uma intensa programação de entregas de equipamentos públicos ao lado do prefeito do município, Thomé Neto (PP), que completa 100 dias à frente da Prefeitura Municipal.
“Volto a Autazes para reforçar meu compromisso de trabalhar por esse município e reafirmar que eu e o prefeito Thomé Neto, juntamente com o seu vice Marcley Araújo e os vereadores do município, estamos juntos na busca pela transformação que Autazes merece. O potássio vai trazer ainda mais prosperidade para este município. E tenho certeza de que o Thomé Neto está preparado para esse novo momento. Ele esta fazendo uma nova gestão, que dialoga com o povo e que busca fazer as entregas que Autazes precisa e merece”, declarou.
Cidade se comprometeu em enviar recursos de emendas parlamentares para o município. “Recentemente, enviei emendas para atender demandas de saúde do município e também para apoiar os eventos culturais, como a Festa do Leite. Vou destinar mais recursos para a aquisição de implementos agrícolas e para a perfuração de poços artesianos, que irão levar água potável para as comunidades”, anunciou.
O parlamentar também se comprometeu em intermediar, junto ao Governo do Amazonas, o recapeamento da rodovia AM-254, conhecida como Estrada de Autazes e que interliga Autazes a Nova Olinda do Norte e a Manaus.
“Na segunda-feira mesmo irei ao governador Wilson Lima levar essa demanda, do recapeamento da AM-254, para que tenhamos uma estrada de qualidade. Irei conversar com ele para que as máquinas venham dar início aos trabalhos. Já falei a ele também sobre o interesse do prefeito Thomé em conveniar com o governo do Estado para que os serviços de recapeamento e pavimentação na cidade de Autazes sejam retomados”, falou.
100 dias de gestão
Como parte da programação comemorativa pelos primeiros 100 dias da gestão do prefeito Thomé Neto, o deputado Roberto Cidade participou da entrega de um carro, modelo pick-up, para a Guarda Municipal do Município; da inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER); da inauguração do Centro Farmacêutico e Farmácia Básica e das reinaugurações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Profª. Nely de Souza e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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