Após aprovação na Casa Legislativa pelos vereadores, o PL segue à sanção da Prefeitura de Manaus
O Projeto de Lei nº 168/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que institui uma política municipal de proteção, inclusão e acompanhamento de alunos com epilepsia, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (20/05). Após aprovação na Casa Legislativa pelos vereadores, o PL segue à sanção da Prefeitura de Manaus.
Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o projeto prevê ações de combate ao preconceito no ambiente escolar, com oficinas temáticas, rodas de conversa, projetos educativos transversais, entre outras iniciativas.
“Sabemos que a falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além disso, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter os problemas de saúde agravados”, pontuou Dr. Daniel, que além de profissional da saúde, já atuou como professor.
Epilepsia – A epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e/ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos.
É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse.
