O Projeto de Lei (PL) nº 91/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que dispõe sobre a preservação do Sauim-de-Coleira (Saguinus bicolor) no Amazonas e estabelece parcerias com órgãos estaduais para sua efetiva conservação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“A propositura busca uma abordagem integrada e harmônica com a legislação ambiental vigente, visando a proteção efetiva do Sauim-de-Coleira e a promoção da biodiversidade amazônica”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar destaca que o PL também apresenta o Programa de Preservação do Sauim-de-Coleira para ser executado em estreita colaboração entre os órgãos estaduais competentes, entre eles: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura (Seinfra).
“A regulamentação desta lei caberá ao Poder Executivo, visando a efetiva implementação das medidas propostas para a preservação do Sauim-de-Coleira”, pontuou o republicano.
Sauim-de-Coleira
O Sauim-de-Coleira é uma espécie emblemática e de relevância ecológica indiscutível, demanda ações imediatas e coordenadas para assegurar sua sobrevivência diante das ameaças que enfrenta. Ele é um sagui encontrado na Amazônia brasileira, mais especificamente em partes de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, no Amazonas.
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Foto – Mauro Smith
