Iniciativa visa garantir a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência nos espaços de lazer da cidade
Em sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (14/08), o vereador Professor Samuel (PL) defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 240/2022 que propõe a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em espaços de lazer da capital amazonense. O PL agora segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelam que o Amazonas abriga uma população de 253 mil Pessoas com Deficiências (PcDs), equivalente a 6,3% da população com dois anos ou mais de idade. Além disso, a região norte do Brasil conta com cerca de 1.533 milhões de PcDs. Esses números destacam a importância de ações que promovam a inclusão e acessibilidade para todos os cidadãos.
No contexto nacional, aproximadamente 18,6 milhões de pessoas, ou 8,9% da população com 2 anos ou mais de idade, são classificadas como Pessoas com Deficiência (PcDs).
O PL apresentado pelo vereador Professor Samuel busca atender essas demandas ao promover a instalação de brinquedos adaptados em parques e espaços de lazer de Manaus. O projeto não apenas cumpre com a disposição constitucional do direito ao lazer, mas também fortalece os princípios de dignidade, inclusão e igualdade de oportunidades.
Segundo o vereador Professor Samuel, “a acessibilidade é uma questão fundamental para a nossa sociedade. Precisamos garantir que nossos espaços públicos e privados sejam acolhedores para todos, independentemente de suas habilidades físicas. Os brinquedos adaptados não apenas proporcionam diversão, mas também promovem a interação social e o desenvolvimento das crianças com deficiência.”
