A iniciativa teve o intuito de fortalecer a atividade pesqueira, garantir direitos e melhorar a qualidade de vida dos pescadores e pescadoras do território
Mais de 100 pescadores e pescadoras foram atendidos em uma ação realizada no município de Guajará (1.570 km de distância da capital amazonense). Os atendimentos ocorreram entre os dias 18 e 21/06, fruto da parceria entre o Sebrae Amazonas, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SFPA-AM), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e a Colônia de Pescadores Z-43 do município.
A semana de atendimento teve o objetivo de realizar análises de registro inicial, regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pescador profissional, entrega de carteiras de pescador e esclarecer dúvidas a respeito do sistema PesqBrasil, repassando informações úteis sobre os benefícios que o RGP regularizado traz para o pescador.
A regularização é fundamental para fortalecer a atividade pesqueira no município, para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida dos pescadores e pescadoras, . O RGP, por exemplo, garante o direito ao seguro defeso e pode trazer outros benefícios como financiamentos, auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria, conforme explica o chefe de serviço e superintendente substituto da SFPA-AM, Rafael Vicente.
“Conseguimos atender mais de 100 pescadores e resolver demandas que estavam travadas, como análises de carteira e correção de informações no sistema. Através dessas correções, é possível agora o pescador correr atrás de obter o seu seguro defeso. No caso de pescadoras que pretendem ser mães ou estão no início da gravidez, elas podem buscar o auxílio-maternidade. Pescadores que estão doentes podem correr atrás do auxílio-doença e aqueles que já estão idosos ou que já passaram do tempo de pesca e estão em iminência de se aposentar, agora podem se aposentar. Esses benefícios chegam aos pescadores graças ao RGP de pescador profissional”, explica.
Com uma logística desafiadora, a ação foi planejada e executada por diversos órgãos, além do sindicato e colônia de pescadores do município. O gestor do SEBRAE AM do território do Juruá, Leonardo Medeiros, acredita que os atendimentos são o primeiro apoio para os pescadores. “Devido à distância, nossa estratégia foi realizar as ações de atendimento no município. Fizemos uma semana intensa de apoio, escuta ativa, regularização da profissão de pescadores, repasse de informações, palestras, tira-dúvidas e orientação para acesso ao crédito, tudo para atender da melhor forma possível os pescadores e pescadoras de Guajará”, aponta o gestor.
