Projeto de Lei do deputado Mário César Filho visa facilitar emissão da Carteira Digital de Identificação para Pessoas com TEA

Durante o mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo e à inclusão, o deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 62/2024, que altera a Lei nº 6.453 de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar propôs alterações significativas para […]

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Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo aprimora a legislação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e conscientização sobre o espectro autista. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 148, em tramitação, que propõe alterações na Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida […]

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De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

  Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]

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ABRIL AZUL – Manauara Shopping terá sessão especial de cinema no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

UCI exibe “Kung Fu Panda 4” em sessão especial para público com TEA, com salas climatizadas, luzes levemente acesas e áudio reduzido No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Manauara Shopping, integrante do grupo ALLOS, está promovendo uma série de ações para sensibilizar e incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma das […]

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CONECTADOS Á LUA

Sempre em que me deparo com uma lua cheia e bela, como a que temos em todas as semanas santas, lembro-me da minha professora de Geografia do Ginásio. Dona Amélia nos ensinou que a lua, nosso único satélite natural,  está conectada a terra pela força da gravidade. Essa premissa incontestável da Geografia Física nos atrela […]

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Semana Santa

A Celebração da Ressurreição de Jesus Para os cristãos do mundo inteiro a semana santa é uma das datas mais importantes, marcando a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Para os judeus, a Páscoa era originalmente uma festa celebrada para lembrar a libertação do povo de Israel da escravidão no Egito. No entanto, para […]

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CMM realiza primeira reunião de integração de 2024 sobre procedimentos internos da Casa Legislativa

Objetivo é explicar processos do órgão, entre eles as normas ISO 9001 e 14001 A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (27/03), a primeira reunião de integração de 2024, para servidores da Casa Legislativa. A atividade visa atualizar funcionários sobre procedimentos internos, além de dar conhecimento aos interessados sobre metas a serem alcançadas […]

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PL de Caio André que institui licença menstrual para servidoras municipais com endometriose avança na CMM

Propositura do presidente da Casa foi aprovada e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (27/03), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos). A matéria prevê que servidoras públicas municipais […]

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Vereadores discutem 22 Projetos de Lei durante sessão plenária desta quarta-feira (27/03)

Dois projetos foram enviados à sanção do Executivo Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram, na manhã desta quarta-feira (27/03), durante Sessão Plenária, 22 Projetos de Lei. Deste total, dois foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus, um foi promulgado, outros seis foram deliberados e 13 tiveram os pareceres de comissões […]

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