Entidade vê proposta como incoerente, uma vez que a alíquota sobre o açúcar na cesta básica é zero. Posição foi defendida durante audiência pública na Câmara dos Deputados A Abrasel expressou sua preocupação e oposição à tributação seletiva sobre bebidas açucaradas durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (24) em Brasília, com […]
Continue Reading
Promovido pelo Ministério das Mulheres, evento contará com a presença da ministra Cida Gonçalves e de parlamentares e ministras Brasília será sede do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no Museu da República, em Brasília/DF. O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações […]
Continue Reading
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos. O encontro ocorreu […]
Continue Reading
Senador Eduardo diz que o país não está preparado para autorizar uso de drogas em qualquer quantidade O senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou nesta terça-feira (16/04) sua posição favorável Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, durante votação da matéria em primeiro turno no plenário do […]
Continue Reading
