Casa Legislativa cria Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Especiais para cumprimento da legislação Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira (18/04), que tratou da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por determinação do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), […]
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Mais dois projetos de lei do deputado Thiago Abrahim (União Brasil) foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) neste mês de abril. Uma das matérias aprovadas é a de nº 833/2023, que dispõe sobre a vedação de cadastro de consumidores que têm ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços. O cadastro […]
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A Lei nº 3.306 torna obrigatória também a manutenção das placas de aviso informando proibições de acesso às águas e da profundidade de rios e igarapés O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que trata sobre a instalação de placas de aviso para informar acerca da proibição de acesso às […]
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Nos dias 18 e 19 de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), que já faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual e contará com participantes de todos os 62 municípios do Amazonas. Na edição deste ano, a programação se […]
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Vereadora afirma ser essencial definir critérios para a escolha dos nomes, evitando homenagens a pessoas que não deveriam servir de exemplo A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que veda a denominação de logradouros com nomes de pessoas que […]
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O médico assume a vaga deixada pelo vereador Antônio Peixoto (Agir), que teve o mandato cassado pelo TRE-AM O médico Isaac Tayah (DC) assumiu, na sexta-feira (05/04), mandato como vereador da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar assume a vaga deixada por Antônio Peixoto (Agir), que teve o mandato cassado após […]
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No plenário Adriano Jorge, professores cobraram pagamento integral da data base e reajuste salarial da categoria Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (1º/04), professores do ensino municipal estiveram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para reivindicar melhoria salarial. Em março deste ano, o Executivo Municipal enviou à Casa Legislativa Projeto de Lei (PL) que fixa, […]
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Objetivo é explicar processos do órgão, entre eles as normas ISO 9001 e 14001 A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (27/03), a primeira reunião de integração de 2024, para servidores da Casa Legislativa. A atividade visa atualizar funcionários sobre procedimentos internos, além de dar conhecimento aos interessados sobre metas a serem alcançadas […]
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Dois projetos foram enviados à sanção do Executivo Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram, na manhã desta quarta-feira (27/03), durante Sessão Plenária, 22 Projetos de Lei. Deste total, dois foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus, um foi promulgado, outros seis foram deliberados e 13 tiveram os pareceres de comissões […]
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