Unir esforços para combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. É isso que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11 AM/RR) iniciaram durante reunião nesta terça-feira (16/04). As tratativas começaram a partir da conversa […]
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Em pronunciamento na Sessão Ordinária, desta terça-feira (9/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Alessandra Campelo (Podemos) informou sobre a atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, da qual é presidente, nas recentes ocorrências de violência contra mulheres nos municípios do Careiro Castanho (distante a 102 quilômetros de Manaus) e Carauari (790 […]
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No mês escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou algumas leis de sua autoria que garantem assistência às famílias com a proposta de promover uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. Entre as leis […]
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O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou dois Projetos de Leis que beneficiam pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta terça-feira (2/4) é comemorado o Dia de Conscientização do Autismo. Um deles é o Projeto de Lei nº 648 /2023, que dispõe sobre a vedação às operadoras privadas de plano de saúde […]
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Durante o mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo e à inclusão, o deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 62/2024, que altera a Lei nº 6.453 de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar propôs alterações significativas para […]
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Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e conscientização sobre o espectro autista. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 148, em tramitação, que propõe alterações na Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida […]
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Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]
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O deputado estadual João Luiz (Republicanos) entregou na sexta-feira (15/3), equipamentos adquiridos para leitos a obesos e poltronas para acompanhantes ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil. “É uma emenda impositiva, que foi executada pelo governador Wilson Lima e […]
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Problema recorrente na capital amazonense, principalmente no período chuvoso, o número de erosões têm aumentado ano a ano. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, encaminhou à Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), requerimento solicitando informações à respeito das medidas preventivas e […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou no plenário Ruy Araújo, nesta segunda-feira (11/3), Sessão Especial em homenagem aos servidores do sistema socioeducativo do Amazonas, por meio de propositura do deputado estadual João Luiz (Republicanos). “Sabemos que essa é uma sessão importante, onde existe uma valorização e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no sistema socioeducativo do […]
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