Tag: #deputadorobertocidade

Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade reafirma compromisso do Legislativo Estadual com as ações de regularização fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famílias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famílias que […]

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De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

  Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]

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Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam na proteção e garantia de direitos, em seu primeiro ano de atuação

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria […]

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No dia de luta contra a discriminação racial, Roberto Cidade destaca propostas de sua autoria para o fortalecimento da causa

O dia 21 de março marca uma importante data de luta e resistência. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação Racial. E, por compreender a importância de resguardar e fortalecer a luta pela igualdade e direitos humanos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) reforça iniciativas de sua autoria […]

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Diante do número crescente de arboviroses, Roberto Cidade apresenta proposta para proteger mulheres durante a gestação

O Amazonas notificou, de 1º de janeiro até o último dia 14/3, 17.229 casos suspeitos de arboviroses, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024, […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade cobra protocolo de ações preventivas para evitar grandes erosões na cidade de Manaus

Problema recorrente na capital amazonense, principalmente no período chuvoso, o número de erosões têm aumentado ano a ano. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, encaminhou à Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), requerimento solicitando informações à respeito das medidas preventivas e […]

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Projeto de Lei de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Tratamento da Endometriose segue à sanção governamental

Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no […]

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