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Presidente da Aleam, Roberto Cidade, destaca papel do Feclam na valorização da atividade legislativa no interior do Amazonas

Evento consolidado no calendário oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024) reúne vereadores e representantes das Câmaras Municipais de todos os municípios do interior do Estado. Anfitrião da quarta edição do fórum, o presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (UB), abriu oficialmente a programação […]

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Renan Miranda advogado eleitoral ministra palestra sobre Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas, no Feclam 2024

A palestra sobre Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas, será um dos destaques no Feclam 2024, ministrada por Renan Miranda, advogado eleitoral; Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela PUC-MG; Professor e palestrante; Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará; membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade participa da entrega de novos leitos no Hospital da Criança na zona Oeste

Tendo a saúde como uma das pautas prioritárias na atuação parlamentar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve nesta segunda-feira, 15/4, no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, na avenida Brasil, bairro Compensa I, zona Oeste, para acompanhar a entrega de 15 novos leitos para o […]

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Lei de Roberto Cidade que obriga a emissão de diploma em Braille promove inclusão, direito e cidadania para pessoas com deficiência visual

Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 5.530, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem, sem custo adicional, conjuntamente ao […]

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Propositura de Roberto Cidade que incentiva a contratação de mães solo é transformada em lei

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de nascimento apenas o nome da mãe. Diante dessa sobrecarga e da necessidade de incentivar a autonomia financeira da mãe solo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa […]

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Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade reafirma compromisso do Legislativo Estadual com as ações de regularização fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famílias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famílias que […]

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De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

  Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]

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