A lei nº 6.936, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), foi promulgada nesta quarta-feira, 26. A lei estabelece prioridade na remoção de policiais civis e militares do Amazonas que tenham filhos ou dependentes portadores de deficiência. “Muito feliz com a promulgação dessa lei. Após a derrubada do veto, no dia 15 de maio, […]
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O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) teve oito matérias aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 19. Projetos que tratam sobre autismo, maternidade, segurança da mulher, setor primário e isenção de energia elétrica para ribeirinhos afetados com a seca ou cheia estão entre eles “Feliz com a aprovação desses projetos. São matérias […]
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O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) afirma que não vai medir esforços para continuar “interiorizando a educação” no Amazonas. O discurso veio após a implementação do primeiro polo rural da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), fruto de um indicativo ao governo do Amazonas, que está com o edital de matrícula aberto para […]
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O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 336/2024, que visa garantir o acesso de mulheres com deficiência a exames preventivos do câncer ginecológico nas unidades de saúde do Amazonas. A proposta, de acordo com o deputado, busca assegurar a igualdade de oportunidades e o direito à saúde para todas […]
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O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 134/2024, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para a defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação e obtenção de guarda judicial. “Importante que todos possam ter seus direitos acadêmicos e profissionais assegurados. O […]
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A lei nº 6.822, que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações para o combate à violência contra a mulher, foi sancionada no dia 27 de março. A matéria é oriunda do projeto de lei nº 791/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), e entrará em vigor 90 dias […]
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O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 35/2024, que institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, no Amazonas. “A proposta promove educação para a cidadania, alinhada aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, da não discriminação, […]
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O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) aplaudiu a iniciativa do Parlamento Jovem (PPJ) em preparar estudantes para o debate político e disse que o programa é “extremamente importante” e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados. Abrahim acompanhou a posse do jovem parlamentar Luca Picanço na 16ª Legislatura do PPJ, realizada […]
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Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 246/2024, que dispõe sobre diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes relativos à exposição ou uso de telas digitais. A propositura é do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil). “A família é uma das bases da educação infantil […]
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O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 43/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Reconversão da Citricultura no Amazonas. “Nosso objetivo é proporcionar aos citricultores que se enquadram no conceito de agricultura familiar ou de mini, pequenos e médios produtores rurais, as condições necessárias […]
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