Aleam: Mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave e atuação de doulas nas maternidades são temas de Projetos de Lei em tramitação

Aleam: Mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave e atuação de doulas nas maternidades são temas de Projetos de Lei em tramitação

Os Projetos de Lei que começaram a tramitar nesta quarta-feira (8/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são direcionados às mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave ou potencialmente grave e também dão atenção especial à presença de doulas nas maternidades. Acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose é o […]

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Avança na CMM projeto de Caio André que institui Licença Menstrual para servidoras municipais com endometriose

Avança na CMM projeto de Caio André que institui Licença Menstrual para servidoras municipais com endometriose

Conforme o projeto, servidoras públicas com laudo de endometriose poderão se afastar do trabalho por até três dias por mês O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de […]

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PL de Wallace Oliveira que obriga bares a adotarem medidas de proteção para mulheres é sancionado

PL de Wallace Oliveira que obriga bares a adotarem medidas de proteção para mulheres é sancionado

Medida também cita que estabelecimentos comerciais e casas noturnas deverão tomar providências para segurança de clientes e funcionárias O Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Democracia Cristã), que obriga estabelecimentos comerciais, casas noturnas e bares a adotarem medidas de auxílio e proteção às mulheres foi sancionado pela Prefeitura de Manaus. […]

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Professora Jacqueline destaca avanços no combate ao feminicídio após investimentos em segurança

Professora Jacqueline destaca avanços no combate ao feminicídio após investimentos em segurança

Governo do Estado entregou mais de R$ 13,5 milhões em equipamentos para Forças de Segurança nesta quinta-feira (02/05) A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou, na manhã desta quinta-feira (02/05), do evento do Governo do Estado que entregou mais de R$ 13,5 milhões em equipamentos para as Forças de Segurança e Salvamento do Amazonas. A […]

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Vereador Wallace Oliveira repudia assédio contra mulheres dentro de supermercado em Manaus

Parlamentar relembrou ações da Câmara Municipal em defesa e preservação dos direitos das mulheres Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (24/04), o vereador Wallace Oliveira (DC) repudiou ato de assédio cometido por um homem contra três mulheres dentro de um supermercado na zona centro-sul da capital. “Hoje eu uso minha […]

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