Crianças e adolescentes ficam mais protegidos em 2024 com Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas
Partiu da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a iniciativa de criar meios para aumentar a proteção às crianças e adolescentes do Estado. Cerca de 30 novas Leis foram sancionadas em 2024 pelo Governo do Amazonas, que agora fazem parte de um arcabouço legal de proteção e cuidado, além de ampliar alguns direitos, como a prioridade […]
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