Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê que servidoras públicas com laudo de endometriose poderão se afastar do trabalho por até três dias por mês O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de […]
Continue Reading
Reunião nesta segunda-feira (03/06) foi presidida pelo vereador Elan Alencar A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável, na segunda-feira (03/06), a dois Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, vereador Elan Alencar (DC). O primeiro PL nº 315/2023 é de autoria […]
Continue Reading
Os Projetos de Lei que começaram a tramitar nesta quarta-feira (8/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são direcionados às mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave ou potencialmente grave e também dão atenção especial à presença de doulas nas maternidades. Acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose é o […]
Continue Reading
Conforme o projeto, servidoras públicas com laudo de endometriose poderão se afastar do trabalho por até três dias por mês O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de […]
Continue Reading
De acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, para auxiliar as mulheres que enfrentam esse problema de saúde, foi transformada na Lei nº 6.824/2024, a proposta de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre as diretrizes para […]
Continue Reading
Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no […]
Continue Reading
