Após pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), Ministério Público (MPRS), Defensoria Pública (DPE/RS) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), uma nova decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida, […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), participou de uma reunião com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para discutir a respeito de recursos, prolongamento de financiamentos e alternativas de crédito destinados às empresas. O encontro realizado nesta sexta-feira (10/5), de forma híbrida, teve a participação das instituições vinculadas […]
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A imagem da Havan e do empresário Luciano Hang tem sido utilizada, mais uma vez, com a intenção de aplicar golpes. Desta vez, os golpistas estão se aproveitando da tragédia no Rio Grande do Sul na tentativa de comover as pessoas. Nesta semana, foram identificados alguns perfis nas redes sociais recriando a voz do empresário […]
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Solenidade contou com a participação do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André As mães servidoras da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram homenageadas na manhã desta sexta-feira (10/05), em comemoração ao Dia das Mães, que será celebrado neste domingo (12/05). A solenidade aconteceu na sala de cinema Silvino Santos e reuniu servidoras de diversas […]
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Água, fraldas descartáveis e itens de cama e banho podem ser feitas das 8h às 14h, até a próxima terça-feira, 14 de maio A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou, nesta quinta-feira (09/05) a coleta de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). A ação de solidariedade está arrecadando itens […]
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A vereadora é autora da Lei n°508/2021 que institui no calendário de Manaus o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica Nesta quinta-feira (09/05), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), promoveu na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a solenidade em homenagem às mulheres de carreira jurídica. A parlamentar é autora da lei n° 508/2021 que […]
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Parlamentar defende que projeto proporciona condições mínimas de segurança e higiene ao consumidor A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na segunda-feira (06/05), o Projeto de Lei nº 530/2021, do vereador Jander Lobato (PSD), que visa garantir a disponibilidade de banheiros e fraldários para os clientes em farmácias da capital. O PL seguiu à sanção […]
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Programa “Roupa Solidária” tem como finalidade doar produtos de vestuário apreendidos em Manaus para entidades sociais De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 225/2024, que trata sobre a criação do programa “Roupa Solidária” para doação de produtos de vestuário apreendidos, foi […]
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Vereador cobrou providências e reforçou importância de políticas públicas para combater crimes de importunação O vereador Capitão Carpê (PL) denunciou, nesta quarta-feira (08/05), um caso de violação sexual dentro de um ônibus na cidade de Manaus. Durante o pronunciamento, o parlamentar cobrou das autoridades punição ao autor, além de reforçar a importância de políticas públicas […]
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Ao todo, 21 projetos foram debatidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (08/05) Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta quarta-feira (08/05), 21 Projetos de Lei (PLs) durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge. Pautas destinadas às Pessoas com Deficiência, idosos e crianças estavam entre as matérias debatidas hoje, e que […]
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