A prestação de contas: um compromisso sagrado com o contribuinte Por Yara Amazônia Lins, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A Prestação de Contas Anual (PCA) é muito mais do que uma obrigação legal prevista em nossa Constituição. Ela é, acima de tudo, um compromisso ético, sagrado e inegociável dos gestores públicos com […]
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Na semana de aniversário de 74 anos, TCE-AM Na semana em que celebrou seus 74 anos de atuação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou oficialmente o novo sistema de julgamento eletrônico. O sistema, que passou por um período de testes com usuários internos, foi totalmente implantado já na sessão do Tribunal Pleno da […]
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Presidente do TCE-AM participa da posse da nova procuradora-geral de justiça do MP-AM A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde desta terça-feira (15) da cerimônia de posse da nova procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque. Além da presidente Yara Amazônia […]
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TCE-AM sediará 1º Encontro Nacional da Primeira Infância O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI. Com o objetivo de fortalecer as iniciativas sobre a primeira infância no âmbito dos Tribunais de […]
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Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25). A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira […]
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Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e municipais, que devem responder até 12/07 sobre a implementação da […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, […]
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Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do […]
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Na manhã desta quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A cerimônia, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, celebrou o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo e reconheceu […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. […]
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