A lei nº 6.936, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), foi promulgada nesta quarta-feira, 26. A lei estabelece prioridade na remoção de policiais civis e militares do Amazonas que tenham filhos ou dependentes portadores de deficiência. “Muito feliz com a promulgação dessa lei. Após a derrubada do veto, no dia 15 de maio, […]
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Parlamentar defende iniciativa para assegurar educação inclusiva e de qualidade na rede municipal de ensino A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (26/06), por unanimidade, o Projeto de Lei n° 318/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que visa garantir o direito ao ensino de Língua Portuguesa para crianças e adolescentes […]
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O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 134/2024, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para a defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação e obtenção de guarda judicial. “Importante que todos possam ter seus direitos acadêmicos e profissionais assegurados. O […]
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Medida também cita que estabelecimentos comerciais e casas noturnas deverão tomar providências para segurança de clientes e funcionárias O Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Democracia Cristã), que obriga estabelecimentos comerciais, casas noturnas e bares a adotarem medidas de auxílio e proteção às mulheres foi sancionado pela Prefeitura de Manaus. […]
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O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) teve mais um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O projeto de lei nº 967/2023 garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, a isenção do recolhimento do Guia de Transporte Animal (GTA) para o transporte animal no Estado do Amazonas. “Fico muito […]
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De acordo com o parlamentar, quando bem utilizados, os livros são importantes instrumentos de inovação e transformação social Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (25/04), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que incentiva o recebimento de livros usados, doados pela população e alunos de escolas […]
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