Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e conscientização sobre o espectro autista. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 148, em tramitação, que propõe alterações na Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida […]
Continue Reading
Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]
Continue Reading
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quarta-feira (27/3), na sede do Legislativo Estadual, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, que fez a entrega do relatório anual de atividades da corte de contas referente ao ano de 2023. O […]
Continue Reading
As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionadas pelo Governo do Amazonas. Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e […]
Continue Reading
Propositura do presidente da Casa foi aprovada e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (27/03), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos). A matéria prevê que servidoras públicas municipais […]
Continue Reading
Evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Wilson Lima A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou, na manhã desta quarta-feira (27/03), da inauguração de uma nova era na educação pública, com o lançamento do programa “Pé de Meia”, iniciativa que visa garantir apoio financeiro aos alunos do ensino […]
Continue Reading
Nesta segunda-feira, 25 de março, é celebrado o Dia da Constituição. A data foi escolhida porque neste dia, em 1824, o Brasil outorgava sua primeira Constituição, que foi redigida após a independência e esteve em vigência no período da Monarquia. No dia em que se comemora os 200 anos da primeira Constituição brasileira, os deputados […]
Continue Reading
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 42/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amazonas. A matéria foi protocolada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no dia 6/2. “O Fundo visa fortalecer a agricultura familiar através do suporte financeiro no […]
Continue Reading
A temática da segurança pública foi abordada na Pauta Ordinária de Tramitação de Projetos de Lei, nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre as matérias está o PL que obriga a entrega de armas de fogo, por servidores investigados por violência doméstica, o que incentiva a participação popular no fornecimento de informação […]
Continue Reading
Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria […]
Continue Reading
