Projeto de Lei do deputado Mário César Filho visa facilitar emissão da Carteira Digital de Identificação para Pessoas com TEA

Durante o mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo e à inclusão, o deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 62/2024, que altera a Lei nº 6.453 de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar propôs alterações significativas para […]

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Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo aprimora a legislação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e conscientização sobre o espectro autista. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 148, em tramitação, que propõe alterações na Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida […]

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De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

  Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]

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ABRIL AZUL – Manauara Shopping terá sessão especial de cinema no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

UCI exibe “Kung Fu Panda 4” em sessão especial para público com TEA, com salas climatizadas, luzes levemente acesas e áudio reduzido No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Manauara Shopping, integrante do grupo ALLOS, está promovendo uma série de ações para sensibilizar e incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma das […]

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Vereadores aprovam projeto que obriga estabelecimentos adotarem medidas de proteção à mulher

Matéria legislativa abrange bares, cafés, quiosques, centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC). O texto em questão estabelece medidas de auxílio […]

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Presidente Roberto Cidade recebe relatório anual de atividades do TCE-AM das mãos da conselheira-presidente Yara Lins

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quarta-feira (27/3), na sede do Legislativo Estadual, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, que fez a entrega do relatório anual de atividades da corte de contas referente ao ano de 2023. O […]

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CONECTADOS Á LUA

Sempre em que me deparo com uma lua cheia e bela, como a que temos em todas as semanas santas, lembro-me da minha professora de Geografia do Ginásio. Dona Amélia nos ensinou que a lua, nosso único satélite natural,  está conectada a terra pela força da gravidade. Essa premissa incontestável da Geografia Física nos atrela […]

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