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Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade reafirma compromisso do Legislativo Estadual com as ações de regularização fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famílias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famílias que […]

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De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

  Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]

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Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam na proteção e garantia de direitos, em seu primeiro ano de atuação

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria […]

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Em Sessão Especial, Assembleia Legislativa celebra primeiro ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em Homenagem ao 1º ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, nesta terça-feira (26/3), no plenário Ruy Araújo. A Sessão Especial foi requerida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), presidente da Procuradoria, que agradeceu o apoio do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), na […]

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Diante do número crescente de arboviroses, Roberto Cidade apresenta proposta para proteger mulheres durante a gestação

O Amazonas notificou, de 1º de janeiro até o último dia 14/3, 17.229 casos suspeitos de arboviroses, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024, […]

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