De acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, para auxiliar as mulheres que enfrentam esse problema de saúde, foi transformada na Lei nº 6.824/2024, a proposta de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre as diretrizes para […]
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Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 5.530, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem, sem custo adicional, conjuntamente ao […]
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Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de nascimento apenas o nome da mãe. Diante dessa sobrecarga e da necessidade de incentivar a autonomia financeira da mãe solo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa […]
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Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a […]
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Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância de garantir o cumprimento da legislação vigente com o intuito de ofertar melhor qualidade de vida para […]
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famílias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famílias que […]
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Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]
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Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em Homenagem ao 1º ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, nesta terça-feira (26/3), no plenário Ruy Araújo. A Sessão Especial foi requerida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), presidente da Procuradoria, que agradeceu o apoio do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), na […]
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O Amazonas notificou, de 1º de janeiro até o último dia 14/3, 17.229 casos suspeitos de arboviroses, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024, […]
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