Aleam: Mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave e atuação de doulas nas maternidades são temas de Projetos de Lei em tramitação

Aleam: Mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave e atuação de doulas nas maternidades são temas de Projetos de Lei em tramitação

Os Projetos de Lei que começaram a tramitar nesta quarta-feira (8/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são direcionados às mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave ou potencialmente grave e também dão atenção especial à presença de doulas nas maternidades. Acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose é o […]

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Avança na CMM projeto de Caio André que institui Licença Menstrual para servidoras municipais com endometriose

Avança na CMM projeto de Caio André que institui Licença Menstrual para servidoras municipais com endometriose

Conforme o projeto, servidoras públicas com laudo de endometriose poderão se afastar do trabalho por até três dias por mês O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de […]

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Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam na proteção e garantia de direitos, em seu primeiro ano de atuação

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria […]

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Diante do número crescente de arboviroses, Roberto Cidade apresenta proposta para proteger mulheres durante a gestação

O Amazonas notificou, de 1º de janeiro até o último dia 14/3, 17.229 casos suspeitos de arboviroses, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024, […]

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