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Jurídica

Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM

Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança […]

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TCE-AM

Direitos fundamentais norteiam seminário internacional no TCE-AM

Direitos fundamentais norteiam seminário internacional no TCE-AM O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento […]

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TCE-AM

Notícias – TCE-AM – Sexta-feira (6/02)

Notícias – TCE-AM – Sexta-feira (6/02) Câmara de Iranduba é a primeira a entregar prestação de contas ao TCE-AM em 2026 A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), referente ao exercício de 2025. Além de […]

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Yara Lins

Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e inovação para o cidadão

Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e inovação para o cidadão Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das contas públicas, marcado por ações voltadas à transparência, à eficiência e à ampliação […]

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TCE-AM

Notícias – TCE-AM – quinta-feira (5/02)

Notícias – TCE-AM – quinta-feira (5/02) TCE-AM lança painel online para acompanhar envio de prestações de contas em tempo real O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de forma dinâmica e transparente, o envio das documentações obrigatórias referentes ao […]

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TCE-AM

Notícias – TCE-AM – Terça-feira (3/02)

TCE-AM – Terça-feira (3/02) Corte de Contas prestigia abertura do ano legislativo na ALEAM O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026, realizada nesta terça-feira (3), no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O evento marcou o início da 3ª Sessão […]

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Notícias – TCE-AM

Notícias – TCE-AM TCE-AM pela educação: programa inédito para fortalecer o ensino básico no Amazonas O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas”, iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da educação básica nas redes municipais. A medida integra as ações da nova […]

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Notícias – TCE-AM

Notícias – TCE-AM TCE-AM retoma atividades administrativas nesta terça-feira após recesso O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta terça-feira (13), suas atividades administrativas regulares após o encerramento do recesso natalino, que teve vigência até o dia 12 de janeiro de 2026. Durante o período de recesso, o expediente ordinário ficou suspenso, […]

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