Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo aprimora a legislação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e conscientização sobre o espectro autista. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 148, em tramitação, que propõe alterações na Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida […]
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