Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e municipais, que devem responder até 12/07 sobre a implementação da […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, […]
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Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. […]
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Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao embaixador extraordinário para a mudança do clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. As homenagens aconteceram na manhã desta sexta-feira (7), durante evento ocorrido no auditório […]
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Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira […]
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A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos. O encontro ocorreu […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), reunirá nomes importantes da área ambiental em comemoração à semana do meio ambiente. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), às 9h, no auditório da Corte de Contas. Com a temática ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos […]
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Na manhã desta segunda-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como novo vice-presidente e corregedor eleitoral. A […]
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O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, participou, na manhã de sexta-feira (10), da posse do juiz de Direito, Cássio Borges, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A solenidade, realizada no plenário do órgão eleitoral, contou com a participação de autoridades estaduais como a procuradora-geral do […]
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