Na semana de aniversário de 74 anos, TCE-AM Na semana em que celebrou seus 74 anos de atuação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou oficialmente o novo sistema de julgamento eletrônico. O sistema, que passou por um período de testes com usuários internos, foi totalmente implantado já na sessão do Tribunal Pleno da […]
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Presidente do TCE-AM participa da posse da nova procuradora-geral de justiça do MP-AM A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde desta terça-feira (15) da cerimônia de posse da nova procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque. Além da presidente Yara Amazônia […]
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TCE-AM sediará 1º Encontro Nacional da Primeira Infância O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI. Com o objetivo de fortalecer as iniciativas sobre a primeira infância no âmbito dos Tribunais de […]
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TCE-AM celebra 74 anos de história Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos serviços e inovação em diversos setores. A data não marca apenas a fundação da instituição, mas também o compromisso contínuo no controle dos recursos […]
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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil após julgar ilegal um convênio firmado em 2020 entre a […]
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Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25). A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira […]
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã […]
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Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e municipais, que devem responder até 12/07 sobre a implementação da […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, […]
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Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do […]
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