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TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas

TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. […]

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Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos. O encontro ocorreu […]

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Presidente do TCE-AM participa de solenidade de posse da nova presidência do TRE-AM

Presidente do TCE-AM participa de solenidade de posse da nova presidência do TRE-AM

Na manhã desta segunda-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como novo vice-presidente e corregedor eleitoral. A […]

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Corregedor do TCE-AM participa da posse de membro titular do TRE-AM

Corregedor do TCE-AM participa da posse de membro titular do TRE-AM

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, participou, na manhã de sexta-feira (10), da posse do juiz de Direito, Cássio Borges, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A solenidade, realizada no plenário do órgão eleitoral, contou com a participação de autoridades estaduais como a procuradora-geral do […]

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TCE-AM inicia auditoria operacional para avaliar controle da gestão florestal no estado

TCE-AM inicia auditoria operacional para avaliar controle da gestão florestal no estado

Para identificar possíveis deficiências operacionais e propor soluções para aprimorar as ações na gestão do controle e proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb), deu início a uma auditoria operacional considerando que o desmatamento e a exploração ilegal persiste na […]

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