Decreto agora segue para o Governo Federal e, após aceito em Brasília, será possível destinar recursos para a recuperação em função do temporal
O Governo do Estado homologou o decreto assinado pelo prefeito Cristian Wasem que coloca Cachoeirinha em situação de emergência após o temporal do último 16 de janeiro. Agora, o documento segue para o Governo Federal, que também precisa dar seu parecer e assim serão disponibilizados recursos com fins específicos. “É um momento muito importante porque, em 13 anos de Defesa Civil em Cachoeirinha, este é o nono evento climático e o quinto com reconhecimento. Todos os decretos que foram homologados aconteceram no governo Cristian, o que mostra que, além da preocupação de atender à população na recuperação física das perdas, também cuidamos da parte burocrática”, afirma Vanderlei Marcos, coordenador da Defesa Civil.
Na prática, o reconhecimento de uma situação de emergência traz segurança jurídica. “Somente com o decreto homologado por Estado e União é possível dispor de recursos como o saque do FGTS, participar ou criar programas de auxílio a comerciantes e empresários, entrar em programas estaduais já existentes”, acrescenta Vanderlei.
Assim que o decreto foi homologado pelo Estado, a Defesa Civil de Cachoeirinha encaminhou o documento para o Governo Federal. Não há previsão de quando acontecerá a aprovação da União, mas a expectativa é de que aconteça na próxima semana.
Saque do FGTS
Nas redes sociais, um dos assuntos mais comentados é a possibilidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela população de Cachoeirinha em função do temporal. Vanderlei Marcos explica que, com a homologação do Governo Federal isso será possível. “Mas reforço: as pessoas só poderão sacar depois que a União liberar. Tudo está encaminhado para que aconteça. A Defesa Civil municipal fez todos os trâmites necessários”, garante.
Assim que a homologação da União ocorrer, a Prefeitura de Cachoeirinha deverá fazer um mutirão para auxiliar a população no saque do FGTS. Dias e locais da ação serão divulgados em breve.
REDAÇÃO E FOTO: Divulgação/PMC
Fonte: https://cachoeirinha.atende.net/cidadao/noticia
