Amom visita INCRA para discutir sobre assentamentos irregulares e habitação popular no Amazonas

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) esteve com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Amazonas, Denis Pereira, nesta quinta-feira (25/01). Entre as pautas da visita institucional, na sede do órgão federal em Manaus, foi discutido sobre os investimentos em habitação popular no Estado. Durante a agenda, que também contou […]

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CMM inicia atendimento de servidores para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)

Coordenada pela Comissão de Controle e Registros, o atendimento ocorre até segunda-feira (29/01) A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou, nesta quinta-feira (25/01), o atendimento de servidores para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Coordenado pela Comissão de Controle e Registros, o atendimento ocorre até a próxima segunda-feira (29/01). De acordo com o presidente […]

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Após solicitação de Carpê, SSP vai realizar operações em postos de combustíveis

Secretário de Segurança Pública pediu apoio da população denunciando os casos pelo Disque 181 Após denúncia feita pelo vereador Capitão Carpê (Republicanos), o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Vinícius Almeida, informou ao parlamentar que o Estado tomará medidas para conter as badernas realizadas em postos de combustíveis em Manaus. Um dos focos […]

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Lei do deputado Delegado Péricles prevê a troca do Código de Defesa do Consumidor físico por digital em estabelecimentos

Uma nova Lei no Amazonas, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), desobriga proprietários de comércios a disponibilizarem exemplar físico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, substituindo por meio eletrônico ou digital. De acordo com o deputado, a Lei nº 6.762/24, sancionada pelo Governo do Estado, visa desburocratizar alguns processos, com […]

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Comissão de Assistência Social da Assembleia realiza campanha voltada às famílias vítimas de incêndios

Água, alimentos não perecíveis, material de limpeza, roupas, fraldas infantis e geriátricas são alguns dos itens que podem ser doados à campanha promovida pela Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em prol das famílias vítimas de incêndios que aconteceram, nas últimas semanas, nos bairros Praça 14 de Janeiro […]

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Deputado Mário César Filho celebra sanção da Lei que facilita o cancelamento de serviços on-line no Amazonas

A Lei nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços on-line no Amazonas, foi sancionada, marcando significativa vitória aos consumidores digitais do Estado. A legislação proporciona uma maneira descomplicada e ágil de encerrar contratos digitais, garantindo direitos essenciais aos usuários. O deputado Mário César Filho, que é […]

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Deputado Delegado Péricles destaca Lei que isenta taxa de renovação de CNH para idosos no Amazonas

Celebrar aqueles que dedicaram suas vidas na prestação de serviços e desenvolvimento do país, marca o Dia Nacional do Aposentado, comemorado na quarta-feira, 24 de janeiro. Com intuito de reafirmar o compromisso em lutar pelos direitos dos aposentados e aposentadas no Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destaca a Lei Complementar nº 256/23, de […]

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