OAB-AM e Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral do Amazonas firmam parceria para promover cursos sobre educação política e conscientização eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM) e o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral anunciaram, nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, uma parceria estratégica para promover cursos abrangentes visando a educação política e conscientização eleitoral no estado. A reunião aconteceu na sede da Seccional, localizada no bairro Adrianópolis. De […]

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Lei de Mayra Dias proíbe dinheiro público em eventos com erotização e sexualização de crianças e adolescentes

Uma nova legislação de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante) foi sancionada pelo Governo do Amazonas com o objetivo de proteger a integridade de crianças e adolescentes, proibindo a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a erotização e sexualização dessa faixa etária. A Lei Nº 6.772, de 10 de Janeiro […]

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Dan Câmara quer manter proximidade com os novos titulares do Ministério da Justiça

O deputado Comandante Dan (Podemos) declarou nesta quarta-feira (24) que aguarda a nomeação formal de Mário Sarrubbo como novo secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para realizar agenda de aproximação. O Diário Oficial da União (DOU) publicou na última segunda-feira (22), a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, cargo […]

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Dia Mundial da Educação: Roberto Cidade tem a educação como uma das agendas prioritárias de seu mandato parlamentar

Principal instrumento de progresso pessoal e crescimento social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Mundial da Educação, o parlamentar destaca algumas das suas iniciativas que visam fortalecer a importância da educação como direito humano. “A educação […]

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No Dia Internacional da Educação, deputado João Luiz reafirma compromisso com estudantes do Amazonas

No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) reafirma compromisso com o sistema educacional do Estado do Amazonas, e destaca que destinou ao longo dos mandatos na Casa Legislativa mais de R$ 10 milhões, em emendas parlamentares para a área da educação. “O nosso compromisso com o desenvolvimento […]

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Thiago Abrahim apresenta Projeto de Lei para que mães com filhos autistas tenham prioridade no atendimento psicológico

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 1.063/2023 que concede atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Os estudos apontam que os níveis de depressão são elevados entre mães de crianças com […]

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Lei de Débora Menezes oferece cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica no Amazonas

De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência doméstica possam se defender. A lei reforça a oferta de cursos de defesa pessoal e noções de sobrevivência para essas mulheres, proporcionando ferramentas de autodefesa e promovendo o desenvolvimento da autoestima e qualidade de vida. […]

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