A Lei que institui o dever do motorista de transporte por aplicativos de encaminhar passageiros que estejam sob sua responsabilidade e que se encontrem em situação de vulnerabilidade e incapacidade, a autoridade policial ou a uma unidade de saúde mais próxima, foi sancionada pelo Governo do Amazonas. De autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), […]
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Às vésperas do início do ano letivo nas escolas do Estado do Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem buscado apresentar projetos que garantam a educação para todos. Dois de seus projetos na área de educação chamam a atenção por abordarem questões sensíveis que impactam diretamente a sociedade. As proposições foram apresentadas ano passado […]
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Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pode entrar em vigência já durante o 57º Festival Folclórico […]
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A Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi sancionada neste mês pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. “Não é somente um dia que devemos ter compromisso com a criança, adolescente e […]
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O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou na segunda-feira (22), com o governador do Amazonas, Wilson Lima, da entrega de 100 mil alevinos de tambaqui, 45 toneladas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para instituições sociais de Manaus, 8,7 mil mudas de café e citros, Cartões do Produtor Primário, aeradores e […]
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Seguindo os trabalhos em prol de melhorias na saúde do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) anunciou a destinação de mais uma verba para a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). Desta vez, o parlamentar irá enviar recursos para aquisição de um novo equipamento intensificador de imagem que será utilizado no Centro Cirúrgico da unidade. […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), orienta os consumidores em relação às compras de material escolar. O deputado reforça a importância da transparência nas transações comerciais, especialmente durante a temporada de compras de material escolar. A Comissão destaca a necessidade […]
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A Lei nº 6.649 que visa combater o trabalho infantil no Amazonas, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), foi sancionada. A nova lei estabelece a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de empresas sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação […]
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Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública. Situada em Novo […]
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Com a proximidade do retorno às aulas, pais e mães começam a se preparar para a compra das listas de materiais escolares solicitadas pelas instituições de ensino para o ano letivo. Para ajudar neste momento, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), orienta os consumidores sobre o que pode […]
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