Categoria: Política

Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às mães solo. A […]

A Lei nº 6.768/2024, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio no Amazonas é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). A norma foi sancionada pelo Governo do Amazonas neste mês. “Essa é uma política pública que tem o objetivo de capacitar alunos, ou seja, dar sequência nos estudos desses jovens, além de […]

A deputada Débora Menezes (PL) é autora da Lei nº 6.438/2023, que tem como objetivo incentivar a prática de corridas de rua no Amazonas. A lei visa divulgar e promover a modalidade esportiva, além de prover estrutura adequada para garantir a segurança dos praticantes. A nova lei estadual visa divulgar a prática da corrida de […]

“A recuperação da minha cirurgia de catarata está sendo excelente. Agradeço ao deputado Péricles. Sou grata em primeiro lugar a Deus e em segundo a equipe do deputado. Obrigada”, agradeceu Deusa Ferreira, após passar por cirurgia de catarata durante o mutirão de cirurgias oftalmológicas, viabilizado com verba de emenda parlamentar do deputado Delegado Péricles (PL), […]

Com o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas. A […]

O deputado Mário César Filho (UB) celebra a sanção da Lei nº 6.769, que estabelece diretrizes para a implementação da Campanha Estadual de Informação sobre Doenças Autoimunes no Amazonas. Com uma firme dedicação à promoção da saúde e à defesa dos interesses da população, Mário César Filho liderou a iniciativa legislativa reconhecendo a importância de […]

Buscando auxiliar a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) nos serviços oferecidos aos servidores da instituição, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) é autor de um Projeto de Lei que tornou o Instituto Beneficente Cândido Mariano (IBCM), em organização de Utilidade Pública. O parlamentar explicou que com o reconhecimento, instituições têm a possibilidade de receber doações […]