Vereador conversou com trabalhadores e assegurou que legislação não pode prejudicar a categoria O vereador Capitão Carpê (Republicanos), conversou com representantes de motociclistas do transporte por aplicativo na manhã desta quinta-feira (14/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A categoria compareceu à CMM, tendo em vista possíveis restrições da nova legislação. Após os trabalhadores se […]
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Projeto quer garantir mais segurança aos praticantes da modalidade esportiva A Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberou nesta quarta-feira (13/12), sobre o Projeto de Lei (PL) nº 094/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que propõe a instituição da Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra. A proposta visa regulamentar a prática de […]
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O PL estabelece o tucunaré como o peixe símbolo da pesca amadora, além de definir as áreas para a prática de pesca e o defeso do peixe O turismo sustentável no Amazonas ganha mais um incentivo com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 249/2023, que regulamenta a realização da atividade econômica da pesca esportiva […]
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, o Estado tem para o próximo ano previsão orçamentária de R$ 30,161 bilhões. O orçamento do Governo […]
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Em atenção à Segurança Pública do Amazonas, com objetivo de contribuir com melhorias no setor, o deputado estadual Delegado Péricles sugeriu que em 2024 o Poder Executivo possa remanejar parte do orçamento, dentro dos 40% da reserva de contingência prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o chamamento dos aprovados excedentes dos concursos da Segurança […]
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Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez, nesta terça-feira, 12/12, a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria […]
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta terça-feira, 12/12, a sessão plenária ordinária que apreciou 150 matérias legislativas, entre Projetos de Lei (PL), vetos governamentais, projetos de Lei Complementar (PLC), projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Emenda à Constituição (PEC). Foram votadas propostas que […]
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Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do […]
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Presença de Alberto Neto na comitiva de Bolsonaro na Argentina aponta cenário à prefeitura de Manaus Único representante amazonense na comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a posse do presidente argentino, Javier Milei, o deputado federal Alberto Neto (PL-AM) participou de toda a agenda de Bolsonaro, neste domingo (10/12), em Buenos Aires. O momento […]
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Matérias voltadas a servidores da Câmara Municipal de Manaus foram aprovadas em comissões da Casa Durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (13/12), os vereadores votaram quatro Projetos Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As matérias, voltadas ao funcionamento da Casa Legislativa para o ano de 2024, e que beneficiam […]
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