Vereadores debatem 41 Projetos de Lei e encaminham seis matérias à sanção da Prefeitura de Manaus

Votações ocorreram durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/12) Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), discutiram 41 proposituras durante Sessão Ordinária desta quarta- feira (13/12). Deste total, seis projetos de lei foram aprovados em votação final e seguiram para a sanção do Executivo municipal. Outros seis foram deliberados, dois promulgados e 28 avançaram, após […]

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PL de Jacqueline que institui mês de conscientização do câncer colorretal vai à sanção

Proposta tem como objetivo ampliar a divulgação de informações, medidas preventivas e exames que possam favorecer o diagnóstico precoce O Projeto de Lei (PL) n°019/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (UB), foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13/12), e visa instituir o “Março Azul Marinho” como o mês de conscientização […]

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Emenda à Loman de Mitoso que institui psicólogos e assistentes sociais em escolas é promulgada

Matéria foi votada no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/12) Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) nº 003/2021, que institui psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais foi promulgado nesta quarta-feira (13/12), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Luis Mitoso (MDB), autor da matéria, […]

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Projeto de Lei de Ivo Neto que estabelece critérios para impedir evasão escolar é aprovado na CMM

Organizações sociais que atendem crianças e adolescentes devem exigir frequência escolar semestral Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) nº 284/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que dispõe sobre obrigações para organizações sociais que atendem crianças […]

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Sassá é contra concessionárias protestarem contas de água e energia em cartório

Vereador acredita que prática seja abusiva e desnecessária, além de gerar sobrecarga financeira nos consumidores O vereador Sassá da Construção Civil (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (12/12), para contestar os protestos feitos pelas concessionárias de água e energia elétrica nos cartórios da capital relativos a débitos de faturas. […]

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Rodrigo Guedes volta a cobrar convocação de aprovados no concurso da Semsa

Parlamentar solicitou que nomeação seja publicada no Diário Oficial do Município (DOM) O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) voltou a cobrar, durante Grande Expediente nesta terça-feira (12/12), a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ele solicitou que a nomeação seja publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Em outubro, o subsecretário […]

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Dione Carvalho cobra melhorias no acesso à saúde pública

O vereador mencionou em seu discurso a Lei 80/80, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (12/11), o vereador Dione Carvalho (Patriota), durante seu discurso cobrou melhorias no acesso à saúde pública do estado. O vereador citou o caso de uma criança de […]

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