Categoria: Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, o Estado tem para o próximo ano previsão orçamentária de R$ 30,161 bilhões. O orçamento do Governo […]

Em atenção à Segurança Pública do Amazonas, com objetivo de contribuir com melhorias no setor, o deputado estadual Delegado Péricles sugeriu que em 2024 o Poder Executivo possa remanejar parte do orçamento, dentro dos 40% da reserva de contingência prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o chamamento dos aprovados excedentes dos concursos da Segurança […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta terça-feira, 12/12, a sessão plenária ordinária que apreciou 150 matérias legislativas, entre Projetos de Lei (PL), vetos governamentais, projetos de Lei Complementar (PLC), projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Emenda à Constituição (PEC). Foram votadas propostas que […]

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do […]

Matérias voltadas a servidores da Câmara Municipal de Manaus foram aprovadas em comissões da Casa Durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (13/12), os vereadores votaram quatro Projetos Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As matérias, voltadas ao funcionamento da Casa Legislativa para o ano de 2024, e que beneficiam […]

Recurso será destinado aos 22 funcionários que tiveram perda devido ao incêndio que atingiu o espaço no início do mês Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram durante Sessão Extraordinária desta quarta-feira (13/12), a concessão de auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 2 mil para os permissionários da Feira do Santo Antônio, […]

Montante previsto na LOA para 2024 alcança R$ 9,088 bilhões Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pela Prefeitura de Manaus à Casa Legislativa, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões, que deve ser aplicados em áreas prioritárias […]

Votações ocorreram durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/12) Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), discutiram 41 proposituras durante Sessão Ordinária desta quarta- feira (13/12). Deste total, seis projetos de lei foram aprovados em votação final e seguiram para a sanção do Executivo municipal. Outros seis foram deliberados, dois promulgados e 28 avançaram, após […]