PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil

A lei valerá pra quem foi condenado, em decisão judicial transitado em julgado, por quaisquer dos crimes natureza sexual cometidos contra crianças ou adolescentes Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem […]

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PL do Everton Assis que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas em eventos é sancionada

Lei nº 3.140/2023 entra em vigor e o vereador Everton Assis acompanhará o cumprimento da norma De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias […]

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PL do vereador Marcio Tavares prevê a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes nas escolas

Objetivo do PL consiste no controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública de Manaus Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e […]

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Vereador Raiff Matos destaca Tribuna Popular na Câmara Cidadã

O parlamentar disse que muitas demandas serão transformadas em requerimentos para a solução dos problemas nos bairros O vereador Raiff Matos (DC) destacou a Tribuna Popular realizada na manhã desta sexta-feira (15/09) dentro da Câmara Cidadã que está sendo realizada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, […]

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Câmara Cidadã bate recorde com 9,5 mil atendimentos realizados na 3ª edição, na zona norte de Manaus

Em três edições, projeto da CMM, formulado por Caio André, já alcança 26,5 mil atendimentos à população manauara Em sua terceira edição, a Câmara Cidadã bateu recorde e realizou 9,5 mil atendimentos em dois dias de atividades no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Cidade Nova, zona norte da capital. Somadas as três […]

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