Categoria: Política

Cinco projetos aprovados no parlamento foram enviados à sanção da Prefeitura de Manaus Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram, nesta quarta-feira (27/09), 29 proposituras no plenário Adriano Jorge. Destas, cinco matérias de autoria de parlamentares da Casa Legislativa foram aprovadas e seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Vinte […]

Dentre os projetos aprovados está o 025/2021 do vereador Peixoto (Agir), que obriga a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (27/09), 16 Projetos de Lei (PLs) que estão em tramitação. Destes, […]

A campanha de prevenção também vai ajudar a reduzir demandas de saúde pública, principalmente na área de maior complexidade A cidade de Manaus deve contar em breve com uma campanha municipal de prevenção à amputação de pacientes diabéticos. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o PL 095/2023 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) […]

Reunião contou com a presença de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças que apresentaram os relatórios Nesta terça-feira (26/09) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, por meio da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), que apresentaram o relatório fiscal das receitas e […]

De acordo com o vereador, construtora pratica crime ambiental ao prosseguir com a obra O vereador Lissandro Breval (Avante) entrou com representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) contra a construtora Marquise S.A, referente à obra de aterro sanitário em área de Área de Proteção Permanente (APP), no KM-13, na BR-174. Em denúncia […]

Para o parlamentar, o aborto é um atentado à vida humana O vereador Raiff Matos (DC) se posicionou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a tentativa de descriminalização do aborto que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador convidou as famílias de Manaus para a “Marcha da Família Contra […]

O Projeto de Lei de autoria da parlamentar, teve o parecer favorável aprovado e encaminhado à 20ª Comissão do Direito da Criança, Adolescente e Idoso Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27/09) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 165/2023 de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) […]

Ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor a fiscalização, aplicação e cumprimento desta Lei As Instituições de Ensino Superior (IES) terão que expedir e entregar os diplomas aos estudantes graduados no prazo máximo de 60 dias. A Lei nº. 542/2023, de iniciativa do vereador Joelson Silva (Patriota), foi aprovada e promulgada […]

Entre os assuntos, parlamentares trataram sobre alagamentos e desassoreamento de igarapés Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram celeridade em ações de infraestrutura para a capital, nesta terça-feira (26/09). Entre os pronunciamentos do Grande Expediente, parlamentares destacaram problemas como alagamentos de igarapés em determinadas áreas da cidade. Também entrou em discussão a condição […]