Audiência Pública na CMM discute regulamentação de serviço de delivery em condomínios

Representantes da categoria e autoridades debateram sobre o PL 417/2023 A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (19/09), uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do serviço de delivery em domicílio. De propositura da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa Legislativa, a audiência reuniu entregadores, autoridades e representantes de condomínios. […]

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Setembro Amarelo: CMM realiza palestra sobre prevenção ao suicídio e valorização da vida

Programação será nesta quinta-feira (21/09), aberta para servidores e público externo A Diretoria da Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta quinta-feira (21/09), às 8h30, palestra sobre um importante tema: a prevenção ao suicídio e valorização da vida. A programação, que é aberta à população manauara, será no auditório Zany dos Reis da […]

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Capitão Carpê solicita esclarecimentos sobre contrato do ‘Leite do Meu Filho’

No requerimento, vereador solicita à Prefeitura oito informações, entre elas os dados sobre a execução orçamentária do programa nos últimos dois anos Por meio de um requerimento aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (18/09), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) solicita à Prefeitura esclarecimentos acerca de um contrato celebrado com uma empresa terceirizada, […]

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Cinco Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da Prefeitura

Nesta segunda-feira (18/09), a CMM também aprovou Moção de Pesar pelo acidente aéreo que vitimou 14 pessoas em Barcelos Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). […]

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PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil

A lei valerá pra quem foi condenado, em decisão judicial transitado em julgado, por quaisquer dos crimes natureza sexual cometidos contra crianças ou adolescentes Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem […]

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PL do Everton Assis que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas em eventos é sancionada

Lei nº 3.140/2023 entra em vigor e o vereador Everton Assis acompanhará o cumprimento da norma De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias […]

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