Categoria: Política

O PL prevê as diretrizes da política e os direitos das pessoas com ansiedade Em alusão ao Setembro Amarelo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs projeto de lei nº 369/2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O PL prevê as diretrizes da política e os direitos das pessoas com […]

A Sociedade Civil Super Ação trabalha com jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social Deliberado na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei, de nº 091/2022, de autoria do vereador Peixoto (Agir) recebeu a aprovação dos demais parlamentares. Agora, a Organização da Sociedade Civil Super Ação aguarda […]

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, em janeiro deste ano, foram registradas 284.198 mil tentativas de fraude. Isso significa que a cada 9 segundos um brasileiro foi vítima desse crime. E, […]

Parlamentar divulga que mais de 200 propostas estão sendo analisadas. Edital deve destinar um total de R$ 10 milhões em emendas O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou a prorrogação da fase de análise orçamentária e de mérito dos projetos enviados para o 1° edital participativo de emendas orçamentárias do Amazonas. O resultado dessa fase […]

Para garantir a segurança de mulheres usuárias do transporte por aplicativo, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs o Projeto de Lei nº 835/2023 que cria o protocolo “Mulher Segura” no Amazonas. Em julho deste ano, uma jovem de 22 anos foi vítima de um crime perverso ocorrido em Belo Horizonte (MG). Ela […]

Projeto chega à zona norte da capital nos dias 14 e 15 de setembro, com serviços gratuitos no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (12/09), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), usou a tribuna do Plenário Adriano Jorge para convidar a população de […]

De janeiro a agosto foram mais de 200 mil inscrições na plataforma, reafirmando a relevância do serviço para a população A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), completa 16 anos nesta terça-feira (12/09) atingindo a marca de mais de 44 mil certificados emitidos em cursos EAD somente em […]

O Projeto de Lei é de autoria do vereador João Carlos e quer garantir o parto tranquilo às manauaras A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (11/09), o Projeto de Lei n°270/2022, que visa estabelecer medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, bem como para informá-las sobre essa conduta. O […]

A proposta foi deliberada e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) De autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) nº 447/2023, que considera de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Moradores do Conjunto Hiléia (AREMCH), foi deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante Sessão […]

Lei Municipal 3.136/2023 é fruto de seu PL 245/2022 que equipara as pessoas com sérias limitações às pessoas com deficiência O vereador Luis Mitoso (PTB) celebrou a sanção pelo Prefeito David Almeida da Lei Municipal 3.136/2023, fruto de seu Projeto de Lei 245/2022, que equipara as pessoas com sérias limitações às pessoas com deficiência para […]