Capitão Carpê solicita esclarecimentos sobre contrato do ‘Leite do Meu Filho’

No requerimento, vereador solicita à Prefeitura oito informações, entre elas os dados sobre a execução orçamentária do programa nos últimos dois anos Por meio de um requerimento aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (18/09), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) solicita à Prefeitura esclarecimentos acerca de um contrato celebrado com uma empresa terceirizada, […]

Continue Reading

Cinco Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da Prefeitura

Nesta segunda-feira (18/09), a CMM também aprovou Moção de Pesar pelo acidente aéreo que vitimou 14 pessoas em Barcelos Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). […]

Continue Reading

PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil

A lei valerá pra quem foi condenado, em decisão judicial transitado em julgado, por quaisquer dos crimes natureza sexual cometidos contra crianças ou adolescentes Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem […]

Continue Reading

PL do Everton Assis que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas em eventos é sancionada

Lei nº 3.140/2023 entra em vigor e o vereador Everton Assis acompanhará o cumprimento da norma De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias […]

Continue Reading

PL do vereador Marcio Tavares prevê a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes nas escolas

Objetivo do PL consiste no controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública de Manaus Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e […]

Continue Reading