Categoria: Política

17 projetos com parecer favorável foram aprovados, um teve parecer contrário mantido e outros dois receberam pedido de vista A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (30/08), 20 Projetos de Lei (PL) que estão em tramitação. Destes, 17 tiveram parecer favorável aprovado, um […]

Parte das proposituras foi encaminhada às comissões técnicas da Casa Legislativa Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram os pareceres de 17 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08). Os PLs tratam, entre outros assuntos, sobre o serviço de entrega em domicílio e a presença de um acompanhante com mulheres […]

O símbolo foi desenvolvido pela Organização Nações Unidas (ONU), em 2015, para identificar todos os serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista) virou Lei Municipal de nº 3103/2023 o projeto (PL) nº 287/2022, que dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Manaus. […]

Projeto agora segue para a sanção do prefeito O Projeto de Lei (PL) nº 534, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que dispõe sobre a destinação de espaço para a instalação de fraldário nos parques municipais, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por unanimidade, durante a votação da Ordem do Dia […]

O vereador também está oficializando pedido para a realização de audiência pública para tratar sobre o tema O vereador Raiff Matos (DC) vai solicitar da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a inclusão de plantonistas para atender denúncias de poluição sonora no fim de semana em Manaus. O vereador também está oficializando pedido para a realização […]

Discurso foi feito durante Tribuna Popular para tratar sobre o problema da poluição sonora em Manaus Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/08), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) lembrou da Lei nº 2.986, que criou em 2022, o controle da poluição sonora produzida por veículo automotor por meio da […]

Segundo o vereador, há indícios de irregularidades na organização do evento O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os indícios de irregularidades na organização do Festival “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, promovido pela Prefeitura de Manaus. […]

Benefício foi concedido à população como resultado dos trabalhos da CPI da Águas de Manaus Em uma conquista inédita obtida por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, a população da capital já está tendo acesso à redução de 25% na tarifa de esgoto. A expectativa é de que, até o […]

Além de redes sociais, plataformas de streaming e jogos eletrônicos também deverão se adequar Proposto pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Projeto de Lei nº 4102/2023 prevê punições a plataformas digitais que não restringirem conteúdos adultos e sexuais a crianças e adolescentes. O objetivo, segundo o parlamentar, é diminuir os riscos de sexualização precoce […]

O vereador destacou a necessidade de uma parceria com países que possuem expertise na gestão de resíduos e interesse em adquirir materiais recicláveis Em meio às discussões no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (29/08), sobre a construção de um novo aterro sanitário em uma Área de Proteção Permanente (APP) na BR-174, […]