Categoria: Política

O Projeto de Lei é de autoria do vereador João Carlos e quer garantir o parto tranquilo às manauaras A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (11/09), o Projeto de Lei n°270/2022, que visa estabelecer medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, bem como para informá-las sobre essa conduta. O […]

A proposta foi deliberada e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) De autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) nº 447/2023, que considera de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Moradores do Conjunto Hiléia (AREMCH), foi deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante Sessão […]

Lei Municipal 3.136/2023 é fruto de seu PL 245/2022 que equipara as pessoas com sérias limitações às pessoas com deficiência O vereador Luis Mitoso (PTB) celebrou a sanção pelo Prefeito David Almeida da Lei Municipal 3.136/2023, fruto de seu Projeto de Lei 245/2022, que equipara as pessoas com sérias limitações às pessoas com deficiência para […]

Servidores líderes em certificados celebram serviço que garante acesso ao conhecimento Ampliar o acesso ao saber e, consequentemente, as oportunidades a quem busca se preparar para o mercado é um dos principais objetivos da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que completa 16 anos nesta terça-feira (12/09). Servidores “campeões” […]

Parlamentar afirmou que é direito da população saber os valores pagos às atrações e qual a relação dos patrocinadores com o Executivo Municipal Após a realização do “Sou Manaus Passo a Paço 2023”, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) cobrou, em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (11/09), que a Prefeitura […]

Projeto de Lei busca garantir acesso à saúde de qualidade e fortalecer a sustentabilidade financeira das instituições em Manaus Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11/09), o vereador Dione Carvalho (Patriota) apresentou o Projeto de Lei (PL) que autoriza a isenção das tarifas de água e esgoto para os hospitais filantrópicos no município de Manaus. […]

Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira, 11/9, de mais uma etapa de entrega de títulos e de reassentamento de famílias. Na ação, o governador […]

Projeto de inclusão agora segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida O Projeto de Lei (PL) nº 171/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), foi aprovado durante o pequeno expediente desta segunda-feira (11/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e, agora, segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. O referido […]

Cinco matérias seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (11/09), 28 matérias durante Sessão Plenária. Cinco projetos que já receberam pareceres favoráveis de comissões técnicas foram aprovados e seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). As matérias foram discutidas […]

Matéria seguiu para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida O Projeto de Lei (PL) nº 016/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que institui campanha municipal de incentivo à doação de cabelos à pessoas carentes em tratamento de câncer, foi aprovado nesta segunda-feira (11/09), durante […]