O principal objetivo é alertar para os impactos sofridos por milhares de crianças e adolescentes que são vítimas da prática do racismo Nesta quarta-feira (23/08), durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 337/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que institui a Campanha Municipal por Uma Infância Sem Racismo […]
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PL segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida O Projeto de Lei do vereador Caio André (Podemos), que busca adequar o carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em formato braille, foi aprovado nesta quarta-feira (23/08) pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL seguiu à sanção […]
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Os Projetos passaram por todas as comissões técnicas da Casa e foram aprovados em 2ª discussão pelos parlamentares Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram 10 Projetos de Lei (PLs) durante a Sessão Plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/08). Os PLs, que foram encaminhados à sanção do prefeito de Manaus David Almeida, […]
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Também foram aprovados um parecer contrário e três vetos do Executivo Municipal A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, nesta quarta-feira (23/08), em reunião após a Sessão Plenária, 15 Projetos de Lei. Entre as matérias com parecer favorável, oito foram aprovadas e três receberam pedido de vista. […]
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Feira vem gerando emprego, renda e desenvolvimento na região. No último sábado (19), o Vereador William Alemão (Cidadania) e líderes comunitários celebraram um ano de avanços na Feira da ADS, que está situada na Rodovia AM-010, km 29, área rural da capital. Inicialmente estabelecida no Colégio Abílio Alencar, km 35, a feira se tornou símbolo […]
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Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovados na sessão plenária desta quarta-feira, 23/8, quatro Projetos de Lei (PLs). Foram aprovados os PLs nº 661/2021, que dispõe sobre a divulgação, nos […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de licença-maternidade diferenciado para mães de bebês prematuros no Amazonas. De autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), o PL altera a Lei nº 2.885/2004, que trata sobre a licença à gestante, à adotante e a […]
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Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de autistas, valorização dos policiais e enfrentamento à violência doméstica, foram aprovados nesta quarta-feira, 23/8, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Com a aprovação, as matérias seguem para a sanção do […]
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Proposta, de autoria de Raiff Matos, busca aumentar proteção das crianças com base nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que proíbe danças sensuais nas escolas […]
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Com participação do presidente da CMM, Caio André, Sessão Solene foi proposta pelo vereador Ivo Neto Na tarde de terça-feira (22/08), o vereador Ivo Neto (Patriota), realizou uma cerimônia de homenagem a grupos folclóricos da cidade de Manaus em alusão ao dia do Folclore, comemorado no dia 22 de Agosto. A cerimônia, aberta pelo presidente […]
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