Categoria: Política

O Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais, casas noturnas, bares, entre outros, adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio O Projeto de Lei (PL) Nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (sem partido), foi aprovado durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e […]

Aprovados, os PLs agora voltam para o plenário Adriano Jorge, onde passarão por nova votação Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (05/07), 14 Projetos de Lei (PLs) foram aprovados. Ao todo, 19 PLs foram analisados […]

Parlamentares deliberaram proposituras e discutiram pareceres das comissões da Casa Legislativa Os parlamentares da 18ª Legislatura votaram, na Sessão Plenária desta quarta-feira (05/07), 27 Projetos de Lei, entre deliberações, discussões e votações de pareceres das comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre as proposituras debatidas, estavam os pareceres favoráveis da 3ª Comissão de Finanças, […]

Dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde são referentes ao período de janeiro a abril deste ano A 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (06/07), durante uma audiência pública, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para uma prestação de contas das ações do órgão durante […]

Proposta veda a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que tenham músicas com teor violento ou sexual Na manhã desta quarta-feira (05/07) foi deliberado o Projeto de Lei (PL) de criação do vereador Roberto Sabino (Podemos) que designa-se a vedar o uso de dinheiro público para a contratação de artistas que trazem […]

Projeto agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida O Projeto de Lei (PL) que obriga a implementação de botões físicos de acionamento à polícias por motoristas e cobradores nos ônibus de Manaus foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (05/07), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e agora segue para sanção do […]

Com o uso do colar, os portadores das deficiências ocultas estão isentos de explicações em filas prioritárias O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, dia 05/07, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o projeto de lei que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para […]

Nos moldes de hoje, parte dos servidores da CMM recebe cerca de R$ 500 como vencimento-base, implicando em problemas de recolhimento com INSS O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria da […]

Na luta pelo direito dos consumidores, o vereador denunciou suposto golpe cometido pelos postos de combustíveis e distribuidoras de Manaus Na última sexta-feira (30/06), a Refinaria da Amazônia (Ream), anunciou a redução de 4,13% no preço da gasolina, saindo de R$ 2,78 para R$ 2,66; do diesel entre 4,29%, R$ 3,14, e 4,41%, R$ 3,06. […]